As Comissões de Inovação e Gestão e dos Juizados Especiais da OAB Paraná disponibilizaram um guia de acesso à ferramenta Microsoft Teams da Justiça Estadual. O passo a passo orienta cidadãos, que deverão receber o link de acesso à audiência, e advogados, que poderão acessar o link das sessões pelo...
Parecer da OAB Paraná contribui com texto da Lei Estadual de Inovação e garante gratuidade de acesso a dados públicos
Uma nota técnica elaborada pela Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná, no sentido de garantir a gratuidade de acesso a banco de dados públicos, foi aceita pela Assembleia Legislativa na aprovação do projeto de lei 662/2020, que propõe a Lei Estadual de Inovação. O PL, aprovado na última...
Abertas inscrições para os grupos permanentes de discussão da Comissão de Inovação e Gestão
Estão abertas as inscrições para a sexta edição dos Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão (GPD-CIG) da OAB Paraná. As reuniões serão realizadas via plataforma Zoom e poderão contar com a participação de advogados de todo o estado. Na próxima segunda-feira (22/03) haverá a reunião online de...
Comissão da OAB Paraná apresenta sugestões para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná participou da consulta pública para tomada de subsídios nº 1/2021, lançada em janeiro pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e deu a sua contribuição para o aprimoramento do sistema normativo-regulatório sobre proteção de dados pessoais. A tomada de subsídios...
OAB Paraná trabalha no aperfeiçoamento da gestão de dados da instituição
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. Com foco nas novidades trazidas pela lei, a Comissão de Inovação e Gestão (CIG) da OAB Paraná trabalha em conjunto...